Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Contrato de honorários advocatícios Contratação de advogado por representante de incapaz Inventário Legitimidade Poder familiar Ato de simples administração
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria
Data de Publicação: 12/02/2021
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Ação pauliana Doação de ascendente para descendente Fraude contra credores caracterizada
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Atribuição de eficácia retroativa Não cabimento
Data de Publicação: 03/02/2017